sábado, 16 de abril de 2011

O Sistema de Franquia e o seu Crescimento no Brasil

Extraído de: Becker Advogados -  16 de Abril de 2011

Por Samy Charifker*

Ao longo dos últimos anos, o sistema de franquia alcançou um lugar de destaque na vida econômica do Brasil. De acordo com números divulgados pela ABF -Associação Brasileira de Franshising, a atividade denominada como franchising é responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto brasileiro, com um faturamento anual de 75.987 bilhões de reais.

O sistema de Franshising, em sua concepção atual, teve sua origem registrada no século XIX, nos Estados Unidos da América. Em 1862, a empresa I. M Singer & Co., que atuava no mercado de fabricação de máquinas de costura, começou a conceder o direito de uso de sua marca e de comercialização de suas máquinas para comerciantes locais, sem nenhuma ligação com a empresa.

A partir daí, grandes corporações como a General Motors e a Coca-Cola instituíram os seus sistemas de franquia, o que proporcionou uma grande expansão territorial de seus negócios, assim como um grande crescimento econômico. Após a 2a Guerra Mundial, no século XX, o sistema de franquia atingiu o seu ápice nos Estados Unidos, notadamente pela abertura de diversos negócios por soldados americanos que retornaram do campo de batalha desempregados.

No Brasil, as primeiras franquias começaram a surgir no início dos anos 60, sendo certo que os cursos de inglês, como Yazigy e CCAA, introduziram essa modalidade de negócio no país. A expansão do setor pelo Brasil se vê em cada cidade, seja ela pequena ou uma grande metrópole, e está presente e atendendo à demanda dos empresários que nele encontram motivação para iniciarem seus negócios.

O crescimento do número de franquias é fato notório no mercado brasileiro. Segundo a ABF, o segmento de franquias do Brasil encerrou o ano de 2010 com um crescimento de 20,4%, em relação ao ano anterior. O número foi maior do que as expectativas do setor, que esperava um crescimento de 14 a 19%. Registre-se que essa expansão resultou na abertura de mais de 57 mil novos postos de trabalho.

Dentro desse contexto, para melhor aproveitar o cenário positivo no que se refere ao segmento de franquias, as redes franqueadoras, assim como os interessados em adquirir unidades franqueadas devem ter uma atenção especial às questões jurídicas que envolvem o tema, buscando sempre uma melhor segurança para o negócio.

O sistema de Franquia no Brasil é regulado pela Lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994. De acordo com o referido diploma Legal, a "franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício" (art. 20).

Juridicamente, a franquia é formada através dos contratos pactuados entre o Franqueador e o Franqueado. Quando se trata de formalização do contrato de franquia, o primeiro contato do futuro franqueado come Franquia a rede de franquia que pretende ingressar é através da Circular de Oferta de Franquia (COF), na qual devem estar presentes todos os elementos necessários à abertura e operação de uma unidade franqueada, bem como os moldes e padrões que regerão o seu funcionamento, consoante determina o Art. 30 da Lei 8.955.

De acordo com o Art. 40 da Lei de Franquia, a COF dever ser entregue ao futuro franqueado com uma antecedência mínima de 10 dias antes da assinatura do pré-contrato ou do contrato de franquia e, ainda, do pagamento de qualquer taxa ou valor ao franqueador, sob pena de anulabilidade do contrato com a devida restituição dos valores pagos, sem prejuízo das perdas e danos.

A Circular de Oferta de franquia visa transmitir ao interessado informações fundamentais e minuciosas sobre a natureza e características da franquia, daí por que sua apresentação extemporânea, seguida da omissão de dados necessários ao escorreito entendimento do negócio, acarreta a anulabilidade do contrato de franquia, além de macular os postulados da boa-fé objetiva e da proteção da confiança.

Com o recebimento da COF e após o prazo de 10 dias, estando o interessado ciente e de acordo com as características da rede de franquia, as partes estão aptas para a assinatura do pré-contrato (acaso haja interesse) e do contrato de franquia.

O contrato de franquia, como qualquer contrato, possui cláusulas essenciais e necessárias e ainda as cláusulas acessórias. As cláusulas contratuais são as mais variadas e mudam conforme o tipo de produto a ser comercializado e os interesses das partes.

Sendo assim, em vista de todo o exposto, verifica-se claramente que o Sistema de Franquias tem demonstrado grande crescimento no mercado brasileiro, sendo certo que, conforme visto acima, o referido sistema está envolto em uma estrutura complexa agregada por valores de ordem jurídica que são de fundamental importância para o sucesso da franquia.

* Samy Charifker , advogado inscrito na OAB/PE sob o n0 30.514, sócio da BECKER ADVOGADOS. E-mail: sc@beckeradvogados.com.br

Micro franquias

micro franquias-baixo investimento

POR Carolina do Prado Zonaro.

Muitos sonham em ter uma franquia, para estes uma franquia significa ter a garantia de um bom negócio e retorno rápido, mas existe uma grande maioria que não possui o capital necessário para o investimento inicial. Em meio a essa questão, surge no mercado as micro franquias, elas exigem um capital de no máximo 50 mil reais, dependendo do tipo de segmento desejado.

Existe hoje no Brasil uma média de 2500 micro franqueados, em um total de pelo menos 50 opções de micro franquias. Resumindo, essa linha de franquias oferece baixo investimento, horário flexível de trabalho, a opção de poder trabalhar em casa dependendo apenas de seus contatos e,  ainda permite ao franqueado ter todo o suporte de uma marca reconhecida.Por outro lado,  é necessário ter bastante responsabilidade e ser regrado, esse tipo de franquia depende exclusivamente da carteira de clientes.

Ter disciplina é fator indispensável para quem pretende trabalhar em casa, e ainda  é preciso sair em busca de novos clientes, porque quando se depende de carteira de cliente a resposta é sempre a mesma, o retorno sempre leva mais tempo.

Além de tudo isso, é importante ressaltar que as micro franquias vieram para alavancar a classe C, hoje essa classe é considerada como de impacto considerável na economia do país.

De reforço escolar a serviços gerais, esse tipo de franquia oferece uma vasta opção de negócios.

Uma das franquias que oferece mais lucro é a Amigo Computador, voltada para manutenção de redes e computadores. Nessa franquia é possível obter um lucro de 19 mil reais mensais. Seu investimento inicial é de 20 mil reais com retorno dentro de 12 meses.

Outra franquia bastante procurada é a Dr. Resolve. Essa franquia oferece reparo e reformas na área de pintura, elétrica e hidráulica. O investimento inicial é 15 mil reais e tem um faturamento mensal de 15 a 30 mil.

Para finalizar ficam aqui algumas dicas de micro franquias tais como:

Estudo Mais, franquia de reforço escolar por R$16.900,00.

Pet Cursos, franquia de cursos profissionalizantes por R$19.500,00.

Dr. Jardim, franquia de manutenção em jardins e piscinas por R$20.000,00.

Poltrona 1 Turismo, franquia de viagem e turismo por R$33.600,00.

Jadlog, franquia de entrega expressa por R$41.700,00.

Emagrecentro, franquia de clínicas e estética corporal por R$45.000,00.

Linha e Bainha, franquia de reforma de roupas por R$50.000,00.

Maior franquia do McDonald's entra com pedido para IPO nos EUA

A Arcos Dorados informou ainda ter acordado com o McDonald's que os US$ 150 milhões que espera levantar com a operação serão destinados a abertura e reforma de restaurantes

A Arcos Dorados Holdings, a maior franqueada da rede McDonald's em todo o mundo, anunciou nesta sexta-feira o lançamento de sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) classe A na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Os papéis terão intervalo de preço entre US$ 13,00 e US$ 15,00. O formulário com o pedido de registro das ações foi protocolado na U.S. Securities and Exchange Commission, mas ainda não está em vigor. Sediada na Argentina, a empresa afirma ter respondido por 5,1% das vendas totais do McDonald's em 2010.

Cerca de 80% das ações ofertadas estão sendo vendidas pelos acionistas DLJ South American Partners, DLJSAP Restco Co-Investments, Capital International Private Equity Fund, CGPE e Gavea Investment.

A Arcos Dorados informou ainda ter acordado com o McDonald's que os US$ 150 milhões que espera levantar com a operação serão destinados a abertura e reforma de restaurantes.

Até dezembro, a empresa contava com 1.755 restaurantes em 19 países na América Latina, incluindo Brasil, Argentina e México.

A companhia apurou receita de US$ 3,02 bilhões em 2010, 14,1% superior sobre o ano anterior, e lucro líquido de US$ 106,3 milhões, comparado a US$ 80,4 milhões um ano antes.

A oferta está sendo coordenada pelos bancos Bank of America Merrill Lynch, JPMorgan, Morgan Stanley, Itaú BBA e Citigroup.

Fonte: Terra

Em seu aniversário, Santos inaugura franquia no Paraguai

Da Gazeta Press Em 14/04/2011 17:52

No dia de seu 99° aniversário, o Santos está repleto de novidades. Além de atividades que marcam a contagem regressiva para o centenário do clube, no ano que vem, o Peixe apresentou uma novidade internacional nesta quinta-feira. Os santistas inauguraram uma franquia da escola Menino da Vila, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, divisa com o Mato Grosso do Sul. Essa é a primeira franquia do time da Vila Belmiro fora do país, na América do Sul.

Essa nova franquia Meninos da Vila será dirigida pelo ex-atacante Alberto, campeão brasileiro de 2002 pelo Santos. Além dessa escolinha, o ex-centroavante do Peixe ainda comanda duas franquias dos Meninos da Vila no Mato Grosso do Sul: Campo Grande e Dourados.

"É um marco importante, a primeira escola na América do Sul, fora do Brasil. O Alberto, com a sua competência, certamente fará disso um trabalho bem sucedido e mais, uma fonte de captação de talentos para o Santos", afirmou o presidente santista, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, que esteve presente a inauguração.
Além do mandatário alvinegro, o presidente da Conmebol, Nicolás Leoz, também marcou presença e destacou seu apoio à iniciativa. "Para a nossa entidade é muito importante que uma instituição de tanto prestigio como o Santos, que eu admiro muito, tenha cada vez mais força e se expanda. Que essa escola tenha todo o êxito que se merece", disse Leoz.

O técnico do Santos, Muricy Ramalho, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, foram outros presentes dentre os convidados do evento.

Vale lembrar que com mais essa franquia, o Santos já possui 50 escolas dos Meninos da Vila espalhadas pelo Brasil e pelo mundo afora. No exterior, o Peixe já tem franquias no Estados Unidos, Canadá, Japão, Paraguai e, em maio, a do Egito será inaugurada.

Franquia de espetinho é opção de investimento baixo e lucro alto

Churrasco é oportunidade para o segmento de alimentação popular.

Franquia de espetinho de churrasco pede investimento baixo, mas tem lucro alto. É uma oportunidade de negócio para quem quer investir no segmento de alimentação popular e faturar.
A receita de sucesso do tipo de negócio possui três ingredientes. Primeiro, um ponto movimentado, como em frente a um supermercado onde circulam 5 mil pessoas por dia. Segundo, custo baixo: a loja é um quiosque de 10 metros quadrados que opera com dois funcionários. Terceiro e principal ingrediente, um produto de apelo popular: o espetinho. Juntando esses três fatores, é possível vender 600 espetinhos em um dia.
O negócio do empresário Felipe Paoletti surgiu em 2010 e já virou franquia. Hoje são cinco unidades e até o final deste ano devem chegar a 20. Para essa expansão, o franqueador conta com um trunfo: ele é dono de uma grande fábrica de espetinhos, que fornece para supermercados em todo o país.
“A gente já tem uma logística e uma produção grande. A gente consegue fornecer ao franqueado um produto a um custo muito competitivo e uma logística para fornecer pequenas quantidades, em vários pontos, para o Brasil todo”, explica.
Franquia
A marca entra com força no mercado. Bom para franqueados como Wilton Hossein e Carlos Leandro. Graças à produção em larga escala, eles recebem o espetinho da franqueadora ao custo de R$ 0,90 a unidade. A margem de lucro é de mais de 200%.
“Nós conseguimos fornecimento a um custo baixo e mesmo vendendo espetinho R$ 3, é um preço competitivo com lanches, salgados e outros tipos”, diz Hossein.
Para montar o negócio, o investimento é de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Depende do tamanho do quiosque. O valor inclui o quiosque pronto, com móveis, geladeiras, forno, capital de giro e estoque.
“Para o franqueado a gente dá o auxílio para ele achar o ponto, a gente aprova o ponto junto com o franqueado, negocia o ponto com ele, às vezes o franqueado já vem com um ponto pronto, mas na maioria das vezes, a gente negocia o ponto junto com o franqueado e dá todo o treinamento pré-abertura de loja e pós-abertura de loja, para ver o ponto de assado do espetinho, a qualidade do serviço que está sendo prestado para o consumidor final”, afirma Felipe.
“Ele retira a quantidade que ele quiser para colocar no forno. Seja um, seja a caixa inteira, seja 10 espetinhos. Isso diminui muito a perda dele e aumenta a agilidade”, completa.
Despesas e administração
As despesas fixas são pequenas. Em média, a estrutura custa R$ 5 mil por mês, com aluguel, água, luz e funcionários. Os franqueados Wilton e Carlos faturam R$ 28 mil reais por mês e recebem R$ 4 mil de lucro líquido.
“A administração é muito simples, não precisa estar 100% presente. Eu mesmo só venho fazer o fechamento no final do período. Tem um estoque, existem as vendas que são registradas, depois você faz o controle do estoque novamente para saber os produtos que foram vendidos, a partir daí você sabe o lucro que teve no dia”, diz Hossein.
Os espetinhos vendem muito em pouco tempo: 60 % dos pedidos ocorrem entre o final da tarde e começo da noite, quando o pessoal sai do trabalho para casa.
“Devido a praticidade de você vender ou comer aquele espetinho, um alimento saudável, não tem fritura, é uma coisa diferente. Hoje em dia você tem muitas opções de lanches, mas é um mercado que ainda está se desenvolvendo e têm bastante espaço para crescer”, afirma Hossein.
O negócio é planejado para oferecer rapidez. O segredo é um forno capaz de assar 300 unidades por hora e uma estufa que mantém o estoque quente e crocante na hora de pico.
“A gente olha como está o movimento das pessoas, assa e, conforme o número de clientes, já faz um estoque e serve em menos de um minuto aos clientes”, revela Hossein.
Oportunidade
Em outra unidade, durante a semana são vendidos 300 espetinhos por dia. Aos sábados, o dobro. O produto vem com palito nas duas pontas e numa caixinha de apoio para colocar a farinha. Para vender mais, pacotes com três espetinhos e um refrigerante são oferecidos com desconto de 10%. Durante a semana, quem compra dois espetos e uma bebida ganha um pão de alho.
“Todo dia quando eu volto do trabalho eu passo por aqui, aí eu acabo levando uma quantidade maior, porque chega em casa não precisa fazer janta, é mais em conta do que ir ao supermercado, comprar e preparar. É parada obrigatória”, diz a consumidora Walnice Fontes.
“Adoro churrasco, como não tenho muito tempo no meu trabalho, é tudo corrido, então venho aqui porque é prático”, destaca Vanderléia dos Santos, que também é cliente.
Para o também franqueado Carlos Leandro, o negócio é “simples, prático e lucrativo”. “Eu estou bem animado e pretendo montar outras franquias nesse ramo. Esse mercado tende a crescer pelo fato de ser um produto saudável e um produto de baixo custo”, diz.

Fonte: Gazetaweb